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O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga [...]

O Senado Federal será iluminado de laranja, desta segunda (23) até terça-feira (31) da próxima semana, para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional [...]

O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). [...]

O Senado vai realizar na próxima quarta-feira (24) sessão de debates temáticos sobre a PEC 13/2021, que desobriga o cumprimento dos mínimos constitucionais para educação, no exercício de 2020. [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana do dia 10 de [...]

A Comissão de Educação aprovou diversos projetos na reunião desta segunda-feira (16). Um deles prevê critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação [...]

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação [...]

O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]