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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), sete requerimentos em reunião extraordinária. Entre eles, o REQ 8/2021,  do senador Flávio Arns (Podemos -PR), para [...]

Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou o PL 1.918/2021 que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. De acordo com a proposta, [...]

O Plenário do Senado acatou, nesta terça-feira (13), voto de repúdio às agressões de Iverson de Souza Araújo, popularmente conhecido como DJ Ivis, contra a ex-esposa, Pamella Holanda. O caso [...]