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Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e [...]

Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto [...]

A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna o Fundeb permanente foi aprovada pela Câmara e será analisada agora pelo Senado. A PEC eleva de 10% para 23% a complementação do [...]

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos [...]

Defesa da Educação é uma das categorias especiais da 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco. A categoria faz homenagem e deve destacar os parlamentares que mais atuam e direcionam seu trabalho em [...]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto da Medida Provisória 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e [...]

Falar em Educação é falar do futuro, desenvolvimento e progresso. Não é possível imaginar um país que não valorize ações de Estado voltadas para a formação, o aprendizado e conhecimento. Neste [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de [...]

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe para o mundo todo uma nova forma de lidar com a vida. Pessoas, empresas, entidades, escolas precisaram se adaptar com o objetivo de conter o avanço [...]

Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas [...]