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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está [...]

Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]

Em audiência pública conjunta, nesta terça-feira (5), das subcomissões permanentes da Pessoa com Deficiência e sobre Doenças Raras, debatedores sugeriram providências para aprimorar o atendimento [...]

Pode ser votado nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 2708/2019, projeto de lei que torna obrigatória, para planos de saúde, cobertura de internação [...]

O Senado aprovou hoje (5) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto assegura à pessoa [...]

Ao lembrar que a Pastoral da Pessoa Idosa comemora 15 anos nesta terça-feira (5), o senador Flávio Arns (Rede-PR) fez em Plenário um apelo ao governo federal para que reavalie a decisão de [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou hoje (05) o Projeto de Lei 549/2019, que garante maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática [...]

A Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência e a Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras se reúnem na terça-feira (5), às 14h30, para debater questões relacionadas às glicogenoses. A [...]

A Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) trouxe significativos avanços para o sistema judiciário brasileiro ao garantir agilidade, desburocratização e informalidade na resolução de causas de [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a aprovação de proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]