Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo [...]
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 30/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer [...]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Representantes da comunidade espírita defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (11), o reconhecimento do dia 18 de abril como o Dia Nacional do [...]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para [...]
Foto: Ana Volpe/Agência Senado Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de [...]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de [...]
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em [...]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de [...]
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Flávio Arns foi o relator do projeto do senador Romário que amplia a isenção do Imposto de Renda da aposentadoria para todas as pessoas com [...]
Foto: Lia de Paula/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) o PLS 294/2016, que obriga as auto-escolas a oferecerem carros [...]
