A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a atividade dos [...]
Dessa terça (19) até sexta (22), o Senado expõe no Senado Galeria as mostras fotográficas Distonia e Faces do Desmoide. A inciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A homenagem também contou [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das [...]
Um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quer modificar a Lei 14.601/2023, que retomou o programa Bolsa Família, para excluir do cálculo da renda familiar per capita mensal [...]
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade [...]
Como analisar o ano que passou? Ele foi intenso, de desafios, mas também de conquistas. Continuamos as discussões a respeito dos impactos da educação na pandemia e apresentamos um relatório final [...]
Mara Gabrilli, Flavio Arns e Eduardo Gomes, os três senadores da República, protocolaram juntos nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 2797 com a proposta de instituir uma Política Nacional [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os planos de saúde a darem cobertura aos [...]
Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais [...]
