A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que possibilita às pessoas com deficiência carentes o uso do documento emitido pela União, que comprova o passe [...]
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação de relatório sobre as atividades do colegiado [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 4.773/2023) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. O texto é [...]
Nesta quarta (25), o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, um documento com diversas demandas relacionadas à saúde, em especial de pacientes com doenças [...]
A Comissão de Educação (CE) realizou, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa (PL 4773/2023). Para [...]
Um projeto de lei em análise no Senado estabelece a data de 15 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, doença rara que atinge uma a cada 6 mil pessoas. De [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a atividade dos [...]
Dessa terça (19) até sexta (22), o Senado expõe no Senado Galeria as mostras fotográficas Distonia e Faces do Desmoide. A inciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A homenagem também contou [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das [...]
