Flávio Arns propõe PL da Responsabilidade Educacional
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o PL 88/2023, com o objetivo de estabelecer critérios de qualidade na educação básica pública, propiciar o efetivo controle social, e assegurar a [...]
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postado Revista Nosso Mandato: Edição 2022
Como analisar o ano que passou? Ele foi intenso, de desafios, mas também de conquistas. Continuamos as discussões a respeito dos impactos da educação na pandemia e apresentamos um relatório final [...]
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O [...]
Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião [...]
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação
O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a [...]
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim [...]
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar
Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca [...]
Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta terça-feira (22) a terceira audiência pública para discutir o PL 1.338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da [...]
Flávio Arns propõe que a educação no campo seja destaque na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 2798/2022 para que seja inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um capítulo próprio para tratar da educação do [...]
Pandemia, evasão e desigualdade são lembradas em homenagem aos Conselhos de Educação
O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta segunda-feira (21). A homenagem foi presidida [...]
