*Artigo originalmente publicado pelo jornal Correio Brasiliense, em 22/10/2025. A recente aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Congresso Nacional representa um dos momentos mais [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta terça-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025) que suspende os efeitos do Decreto 12.686/2025, publicado pelo governo federal, [...]
Em audiência pública comemorativa dos 50 anos do curso superior em cooperativismo nesta quarta-feira (8), representantes de instituições de ensino destacaram na Comissão de Educação (CE) a [...]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns (PSB-PR) e [...]
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220). O texto, que foi publicado na [...]
O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar — [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os [...]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná e entidades parceiras que promovem, em Foz do [...]
O plenário do Senado Federal deve votar na sessão desta quarta-feira (27) o relatório do senador Flávio Arns (PSB/PR) ao PL 2628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes [...]
