Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220). O texto, que foi publicado na [...]
O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar — [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os [...]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná e entidades parceiras que promovem, em Foz do [...]
O plenário do Senado Federal deve votar na sessão desta quarta-feira (27) o relatório do senador Flávio Arns (PSB/PR) ao PL 2628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes [...]
Instituída em 2023, a Política Nacional de Educação Digital (PNED) ainda enfrenta muitos desafios em sua implementação, como a ampliação da inclusão digital, a redução das desigualdades [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025, que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A norma foi publicada no [...]
por Flávio Arns* Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ataca o trabalho desenvolvido pelas Escolas de Educação Básica, na [...]
O senador Flávio Arns apresentou o PL 2.656/2025, que objetiva criar a Lei da Conscientização Digital, obrigando as plataformas a veicularem campanhas informativas e educativas sobre os riscos e [...]
