Educação

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação [...]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) e de um marco legal para a Amazônia (RQS .1877/2021). No RQS [...]

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (9), requerimento do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para criação de uma subcomissão temporária para avaliar os impactos da pandemia de [...]

Foi assinado nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio Iguaçu, o novo termo de colaboração entre as escolas especiais do Paraná e a Secretaria de Estado da Educação (SEED). O documento [...]

A segunda sessão de debate temático sobre o PL 5.595/2020, projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias, mostrou que o assunto segue [...]

O Senado realiza nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, sessão temática de debate a fim de discutir o eventual retorno às aulas presenciais em escolas. A audiência foi solicitada pelo senador [...]

O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (10) adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a [...]

O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado. Iniciativa [...]