Um projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR) prevê que mulheres e homens terão paridade de vagas nos conselhos de sentença dos tribunais do júri (PL 1.918/2021). Em entrevista à [...]
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei nº 1918 que altera o Código de Processo Penal para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a [...]
O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas semanas. Um deles é o projeto de lei que qualifica a educação [...]
Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de [...]
O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado. Iniciativa [...]
Em ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), o senador Flávio Arns (Podemos/PR) alertou para a dificuldade que profissionais da educação de diversas escolas especiais paranaenses [...]
Em ofício ao governador Ratinho Junior, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) defendeu que a vacinação de pessoas com deficiência no Paraná não fique restrita aos critérios atualmente estabelecidos [...]
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei nº 1837/2021 que cria o Dia Nacional da Saúde Única, a ser celebrado em 3 de novembro. Ele explica que o [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia (PL 1.473/2021). Agora o texto [...]
