Notícias

O Senado divulgou nesta sexta-feira (8) os nomes dos agraciados com as Comendas Zilda Arns, Dorina de Gouvêa Nowill e de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A Comenda Zilda Arns foi criada para [...]

No ano em que comemora 94 anos de idade, a fundadora do Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES) será homenageada pelo Senado Federal por sua luta em defesa das pessoas com deficiência. [...]

Criada para equilibrar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limites de gastos com pessoal por parte da União, Estados, DF e Municípios. Atualmente, estados e [...]

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está [...]

Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]

Em audiência pública conjunta, nesta terça-feira (5), das subcomissões permanentes da Pessoa com Deficiência e sobre Doenças Raras, debatedores sugeriram providências para aprimorar o atendimento [...]

Pode ser votado nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 2708/2019, projeto de lei que torna obrigatória, para planos de saúde, cobertura de internação [...]

O Senado aprovou hoje (5) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto assegura à pessoa [...]

Ao lembrar que a Pastoral da Pessoa Idosa comemora 15 anos nesta terça-feira (5), o senador Flávio Arns (Rede-PR) fez em Plenário um apelo ao governo federal para que reavalie a decisão de [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou hoje (05) o Projeto de Lei 549/2019, que garante maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática [...]