Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que permite o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de [...]
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% [...]
CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar [...]
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Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica
Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na [...]
Sistema Nacional de Educação é aprovado e institui governança compartilhada no ensino brasileiro
*Artigo originalmente publicado pelo site Gazeta do Povo No último dia 9 de março, aprovamos, no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que trata da criação do Sistema [...]
Flávio Arns comemora aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) comemorou a aprovação por unanimidade pelo Senado do projeto (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). E lembrou que a medida vem com 34 [...]
Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março
O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria [...]
Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março
O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria [...]
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O que esperar da educação básica no pós-pandemia?
*Flávio Arns O período pandêmico – até o nome é assustador – trouxe impactos na área educacional que vão se refletir ainda em 2022. Os desafios são muitos e merecem estar amparados em um [...]
