Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei [...]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou Projeto de Lei para estabelecer, como regra geral, a obrigatoriedade de publicação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso. O parlamentar [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Flávio Arns (Rede/PR) que confere ao município de Maringá, no Paraná, o título de [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou hoje (17) o PL 4393/2019, de autoria do Senador Flávio Arns (Rede-PR), garantindo que escolas compensem as faltas de alunos da educação básica [...]
A Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) estabelece limites máximos para gastos com pessoal, que contribuem para o equilíbrio das finanças públicas: 50% para a [...]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou esta semana Projeto de Lei nº 6281/2019 no Senado Federal que destina a entidades do terceiro setor os patrimônios deixados nas heranças vacantes. A [...]
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]
Segundo dados obtidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), apenas 28,3% dos estudantes brasileiros possuem acesso a computadores com internet nas escolas. Com o objetivo de [...]
Criados para financiar projetos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), do Nordeste (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), os fundos de desenvolvimento [...]
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou hoje (12) o Projeto de Lei 5288/2019, apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR), que estabelece condições mínimas para o funcionamento de [...]
