Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três propostas que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas, de autoria do [...]
Está tramitando no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que cria regras e condições para o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), [...]
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que regulamenta o mercado de moedas virtuais, as criptomoedas. Entre outras medidas, [...]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) projeto que inclui informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. A proposta agora [...]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão [...]
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou nesta semana projeto de lei para estabelecer que o consumo de álcool ou substâncias de efeitos análogos pelo [...]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefícios fiscais. A medida está no Projeto [...]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou o Projeto de Lei 3595/2019 que garante a destinação de 5% das vagas nos contratos de terceirização da Administração Pública Federal para mulheres em [...]
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3465/2019 que propõe a inclusão de conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção no currículo dos [...]
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo [...]
