Projeto de Lei

Medida busca garantir o pagamento de dívidas por parte da administração pública O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 137/2019 que determina a [...]

Senado aprovou o projeto que regulamenta as atividades dos cuidadores de idosos, de crianças, de pessoas com deficiência ou com doença raças. A proposta (PLC 11/2016) estabelece que o cuidador [...]

Foto: Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou essa semana Projeto de Lei (PL) nº 2859/2019 com o objetivo de prever critérios mínimos para garantir um padrão razoável de [...]

O Plenário o Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado do Paraná, e a divisa com o [...]

Foto: Reprodução A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A [...]

O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (19) no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 1611 de 2019)​ que determina a inclusão de gastos com medicamentos na declaração do Imposto de [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei 2695, de 2019, que aprimora a Lei de Acessoa à Informação (LAI). O projeto estabelece [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto (PL 1235/2019) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que propõe a ampliação da obrigatoriedade de contratação de [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Flávio Arns apresentou nesta quinta-feira (25) o PL 2574/2019 que torna crime o aborto provocado em casos de má formação fetal. A medida busca deixar [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o Dia Nacional do Ecumenismo, que é a busca da unidade entre todas as igrejas cristãs. Segundo o relator do projeto, senador Flávio Arns [...]