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Os fornecedores de produtos e serviços terão que oferecer, nas transações comerciais, formas de pagamento adequadas, seguras e acessíveis às pessoas com deficiência. É o que determina o projeto [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu nesta terça-feira (11) em Plenário a prioridade para a educação básica. Ele cobrou a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação [...]

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a [...]

O Senador Flávio Arns (Rede-PR) homenageou em Plenário, nesta quarta-feira (5), os 100 anos da chegada dos freis capuchinhos no Paraná. Originário da Itália, o primeiro grupo de capuchinhos se [...]

Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório de Flavio Arns (Rede-PR) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta foi a política pública avaliada [...]

Bancada do Paraná estará na CCJ do Senado para votar a proposta na próxima terça-feira (10) Os três senadores paranaenses votarão a favor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2018, que trata da [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a lista de enfermidades neonatais a serem obrigatoriamente rastreadas no Brasil (PL 3.131/2019). A [...]

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]