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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a aprovação do projeto de lei 3.202/2019, que prevê um dia de conscientização e alerta para a esquizofrenia. [...]

A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda. A cidade é a maior [...]

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o PL 4009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP), projeto de lei que tipifica como [...]

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada [...]

O Programa de Triagem Neonatal, que faz procedimentos para diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos, precisa de um olhar mais cuidadoso do Ministério da Saúde, segundo especialistas que [...]

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre [...]

Especialistas pediram nesta terça-feira (1º) a retirada de um artigo na PEC 133/2019, batizada de PEC Paralela da Reforma da Previdência, que trata das instituições filantrópicas. O trecho, do [...]

Proposta para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR) está na pauta da reunião da próxima quarta-feira (2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). [...]