O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o PL 88/2023, com o objetivo de estabelecer critérios de qualidade na educação básica pública, propiciar o efetivo controle social, e assegurar a [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações [...]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2695/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que trata da disponibilização de documentos [...]
Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) [...]
Profissionais liberais e autônomos que dependem de máquinas para trabalhar podem receber um desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.957/2020, [...]
Atendendo a pedidos da sociedade e com o objetivo de prevenir e alertar mães em todo o Brasil, o senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 5034/2020 que estabelece [...]
Em um momento econômico delicado em que o país se encontra e visando a corrigir uma situação de desigualdade de tratamento tributário, o senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou esta semana o [...]
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de [...]
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele [...]