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Nos últimos quatro anos, o município de Morretes, no litoral do Paraná, foi contemplado com nove emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Arns (PSB/PR). Os recursos, que totalizam R$ [...]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O [...]

Foi instalado nesta terça-feira (30) o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. [...]

Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora trabalhada, [...]

O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Este foi um dos alertas feitos [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de [...]

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade [...]

Durante a sua primeira audiência pública no Senado na condição de ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara recebeu nesta quarta-feira (10) forte apoio dos senadores presentes na Comissão de [...]