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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para [...]

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de [...]

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Flávio Arns (PSB-PR) [...]

O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização sem fins lucrativos, de caráter educacional, [...]

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo partes do Paraná, de Santa [...]

Não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Foi o que disse o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de [...]

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os convidados defenderam a valorização dos [...]

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013, 2024, foi publicada na [...]