A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo [...]
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que confere a Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional dos Dinossauros. O PL 4.240/2021, da Câmara dos [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou nesta terça-feira (27) a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto. [...]
Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento, disseram nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os representantes dos [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 3040/2024, que institui a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica. O itinerário abrange 63 municípios dos estados de São Paulo, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) divulgou, nesta semana, um balanço com o total de emendas parlamentares destinadas por seu mandato aos municípios do Paraná desde 2019, quando assumiu o cargo. [...]
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. É o que prevê o PL [...]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos [...]
