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Projeto de Flávio Arns proíbe a progressão do regime de pena para crimes hediondos
O Senador Flávio Arns apresentou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 853/2024 para impedir que condenados por crimes hediondos tenham acesso ao benefício da progressão para os regimes [...]
em Cidadania e Direitos Humanos, Cultura e Esporte, Doenças Raras, Educação, Escolas Especiais, Notícias, Pessoa com Deficiência, Saúde, Sem categoria, Terceiro Setor, Transtorno do Espectro Autista
postado Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
em Educação, Educação na Pandemia, Escolas Especiais, Notícias, Novo Fundeb, PNE, Projeto de Lei, Sem categoria, SNE, Transparência e Combate à Corrupção
postado Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, [...]
em Cidadania e Direitos Humanos, Doenças Raras, Educação, Escolas Especiais, Notícias, Pessoa com Deficiência, PNE, Sem categoria, Terceiro Setor, Transtorno do Espectro Autista
postado CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]
em Cidadania e Direitos Humanos, Doenças Raras, Educação, Escolas Especiais, Notícias, Pessoa com Deficiência, Projeto de Lei, Saúde, Terceiro Setor, Transtorno do Espectro Autista
postado CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, [...]
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Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. De autoria do [...]
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Criação do Dia Nacional do Rotaractiano é aprovada pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os associados dos Rotaract Clubs. A proposta, do [...]
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Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos responsáveis por pessoa com Transtorno do [...]
