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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020, que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que podem ser financiados com recursos do Fundo de [...]

O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicar a destinação dos [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das [...]

Artigo do senador Flávio Arns, publicado pelo site Poder 360 Sabemos que o sistema tributário nacional apresenta graves e antigos problemas. É extremamente complexo, pouco transparente e oneroso: [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de [...]

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem Osvaldo Arns Neto, 48 anos, que morreu no domingo (20). Filho do senador Flávio Arns [...]

Informamos o falecimento de Osvaldo Arns Neto, aos 48 anos, filho do senador Flávio Arns. Ele estava internado há 48 dias, em Curitiba. Osvaldo sempre lutou pela vida e foi assim nos últimos [...]

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira [...]