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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o novo relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto (PL 2240/2022) que define as situações de vulnerabilidade [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington [...]

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador [...]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 4.773/2023) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. O texto é [...]

Na audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quinta-feira (26), entidades da sociedade civil cobraram do governo federal maior acesso aos microdados do Censo Escolar, feito pelo [...]

Nesta quarta (25), o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, um documento com diversas demandas relacionadas à saúde, em especial de pacientes com doenças [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto com objetivo de impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a [...]

A Comissão de Educação (CE) realizou, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa (PL 4773/2023). Para [...]