Flávio Arns propõe PL da Responsabilidade Educacional
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o PL 88/2023, com o objetivo de estabelecer critérios de qualidade na educação básica pública, propiciar o efetivo controle social, e assegurar a [...]
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postado Revista Nosso Mandato: Edição 2022
Como analisar o ano que passou? Ele foi intenso, de desafios, mas também de conquistas. Continuamos as discussões a respeito dos impactos da educação na pandemia e apresentamos um relatório final [...]
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O [...]
Arte vidreira pode fomentar economia criativa, aponta debate
O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor do [...]
Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião [...]
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação
O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a [...]
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim [...]
Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única
O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (1º), de autoria do senador [...]
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar
Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca [...]
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Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de [...]
