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Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 1789/2019, de autoria do [...]

Foto: Geraldo Magela Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) [...]

Foto: José Cruz/ABr O Senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou emenda à Medida Provisória 889/2019, que libera o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que o recurso [...]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado  Esquemas fraudulentos com sistema de pirâmide financeira poderão se tornar crime previsto no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4233/2019 [...]

Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três propostas que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas, de autoria do [...]

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]

Está tramitando no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que cria regras e condições para o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) participou na última quarta-feira (3) da reunião da bancada do Paraná no Congresso Nacional para tratar das emendas da bancada a serem propostas ao Projeto de Lei [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que regulamenta o mercado de moedas virtuais, as criptomoedas. Entre outras medidas, [...]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) projeto que inclui informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. A proposta agora [...]