O Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia se reuniu nesta quarta-feira (10), no Senado Federal, para discutir a situação humanitária e do sistema educacional da Ucrânia em decorrência da invasão russa [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou novo projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais possam abater o crédito decorrente do [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua nos serviços de emissão de [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para que os usuários de planos de saúde coletivos contem com as mesmas proteções asseguradas nos contratos individuais. Na prática, o PL [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para dobrar, pelo período de dois anos, o valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) pago a beneficiários que tenham sido [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para [...]
Estamos vendo a situação de calamidade pública pela qual o Rio Grande do Sul está passando em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado. Além da tragédia pessoal e patrimonial de muitas [...]
