Cultura e Esporte

O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor do [...]

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio [...]

A arte em vidro refere-se a obras de arte individuais que são substancialmente, ou totalmente, feitas desse material. 2022 foi instituído pela ONU como o Ano Internacional do Vidro. E o  Museu [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que confere ao município de Antonina, uma das mais antigas cidades do Paraná, o título de Capital Nacional da [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cristão (PL 2.832/2021). De acordo com a proposta, que vai à [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [...]

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quinta-feira (26). De autoria da senadora Leila [...]

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional homenageou a Associação Internacional de Lions Clubes, organização de clubes de serviço sem fins lucrativos que visa [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei complementar, o PLP 202/2019, que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a [...]