*Flávio Arns O Ministério da Educação (MEC) anunciou que planeja um corte de quase R$ 4,8 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) no orçamento de 2021, o que corresponde a uma [...]
Promulgada a emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), senadores e deputados [...]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
O Plenário do Senado discute, em sessão remota na tarde desta terça-feira (25), a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação [...]
Entre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, enquanto que 58% (32,4 [...]
Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado e divulgada nesta quarta-feira (12) pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) mostra que cerca de 20 milhões de estudantes da educação básica e ensino [...]
Os líderes partidários agendaram para a quinta-feira da próxima semana (20) a votação do novo Fundeb. A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente e aumenta a participação da [...]