Política

Um grupo de senadores não concordou com a decisão de líderes de dar prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, que está [...]

Em novembro, o Congresso Nacional derrubou o veto específico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que impedia entidades filantrópicas de utilizarem recursos recebidos do Governo [...]

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

Após acordo entre governo e oposição, o Senado aprovou, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da [...]

O Fórum Nacional de Governadores se reuniu, em Brasília, nesta terça-feira (8) e divulgou nota em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do [...]

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre [...]

Proposta para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR) está na pauta da reunião da próxima quarta-feira (2) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). [...]

Uma sessão do Congresso Nacional foi convocada nesta terça-feira (24) para analisar, entre outros temas, os vetos do presidente Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Para o senador Flávio Arns, [...]

Foi aprovada nesta terça-feira (03) no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios os recursos arrecadados nos [...]

Foto: Kelsen Fernandes Foi sancionada a Lei 18.823 de 9 de maio de 2019, que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina Hidrelétrica de Itaipu repassa aos [...]