Saúde

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de [...]

Por: Diego Amorim Senadores do grupo Muda Senado acabam de divulgar um manifesto em que pedem a Jair Bolsonaro que abra mão do PLN 4 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. [...]

O momento que estamos vivendo é inédito. Exige de nós, mais do que nunca, atitudes de união, respeito e solidariedade. Não sabemos ainda qual será a extensão do impacto da pandemia causada pelo [...]

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para terça-feira (10), às 11h. A pauta do colegiado tem foco em projetos de lei sobre ações inclusivas e datas especiais que destacam questões de [...]

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a [...]

Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei [...]

Medida é estendida a trabalhadores que tenham dependentes nessas condições Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei 13.932/2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a lista de enfermidades neonatais a serem obrigatoriamente rastreadas no Brasil (PL 3.131/2019). A [...]