Arquivos

A Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) estabelece limites máximos para gastos com pessoal, que contribuem para o equilíbrio das finanças públicas: 50% para a [...]

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a aprovação de proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]

O Fórum Nacional de Governadores se reuniu, em Brasília, nesta terça-feira (8) e divulgou nota em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do [...]

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será a política pública avaliada pela Comissão de Educação (CE) até o fim do ano. A sugestão partiu do presidente do colegiado, [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) participou na tarde desta quarta-feira (14) do 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime em Mata de São João, na Bahia. O [...]

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública [...]

Foto: Pedro França/Agência Senado Ampliar as fontes de financiamento, aumentar a contrapartida do governo federal e fiscalizar os desvios de recursos foram algumas das propostas defendidas pelos [...]