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Medida Provisória 934 de 2020 (MP 934/2020), editada pelo Governo na última quarta-feira (1º), prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir [...]

O dia 2 abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo da data, celebrada desde 2008, é chamar a [...]

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta [...]

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de [...]

O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia [...]

Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Senado aprovou hoje, por unanimidade, mais um projeto de suma importância para a população: o auxílio emergencial no valor de [...]

Está sob análise do Congresso Nacional a MP 926/2020 que, entre outros pontos, dispõe sobre serviços considerados essenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na fase de [...]

O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) [...]