Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a lista de enfermidades neonatais a serem obrigatoriamente rastreadas no Brasil (PL 3.131/2019). A [...]

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]

O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos [...]

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o Senado promoveu sessão de premiação da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. A condecoração é destinada a [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (2), que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em [...]

O Instituto DataSenado apresenta na terça-feira (3), em audiência pública interativa, o resultado de estudo sobre o cuidado de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. O debate, que [...]

Em novembro, o Congresso Nacional derrubou o veto específico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que impedia entidades filantrópicas de utilizarem recursos recebidos do Governo [...]

Florestópolis, no Paraná, agora é oficialmente considerada berço da Pastoral da Criança. A Lei 13.900/2019, que concede o título à cidade, foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial [...]

No ano em que comemora 94 anos de idade, a fundadora do Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES) será homenageada pelo Senado Federal por sua luta em defesa das pessoas com deficiência. [...]

Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]