A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado em 28 de maio. Esse projeto (PL [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria um cadastro nacional de creches (PL 1.533/2024), que será aberto à consulta tanto para o poder público quanto para a [...]
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 1.873/2025 para instituir o “Abril Marrom” como o mês de prevenção e combate à cegueira. Segundo o parlamentar, é importante oficializar [...]
A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta [...]
Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda visual. Eles também criticaram dificuldades em [...]
A reposição de ácido fólico, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), é capaz de reduzir em até 70% a ocorrência da mielomeningocele, doença decorrente da má-formação da coluna [...]
