A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para que os usuários de planos de saúde coletivos contem com as mesmas proteções asseguradas nos contratos individuais. Na prática, o PL [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para [...]
O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei (PL) [...]
