Educação

Quem acompanha o nosso mandato parlamentar, já me ouviu falar que as transformações de que nosso país precisa passam necessariamente pela educação. A vivência de mais de quatro décadas na área da [...]

O senador Flávio Arns usou as redes sociais para manifestar apoio ao documento assinado por diversas entidades nacionais ligadas à educação que exigem a suspensão do calendário previsto para o [...]

O Governo Federal editou na última quarta-feira (1º) a Medida Provisória 934/2020, que altera o calendário escolar em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida flexibiliza o [...]

O governo editou nesta semana uma medida provisória que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior, em virtude da pandemia de covid-19 (MP [...]

Medida Provisória 934 de 2020 (MP 934/2020), editada pelo Governo na última quarta-feira (1º), prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir [...]

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou [...]

O Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica, vence no final de 2020. O senador Flavio Arns fala sobre educação e sobre propostas para que o Fundeb seja um fundo permanente. [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (10) projeto (PL 6.550/2019) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, 23 de fevereiro. Trata-se de [...]

Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) vai debater em audiência pública o relatório apresentado pela deputada professora Dorinha que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% [...]