A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação (PL 3.618/2023). [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Precoce). A proposta da [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que possibilita às pessoas com deficiência carentes o uso do documento emitido pela União, que comprova o passe [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por [...]
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação de relatório sobre as atividades do colegiado [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023, que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O texto do [...]
O Brasil cumpriu total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o fomento da qualidade da educação básica (leia abaixo). A conclusão é da Comissão [...]
A proibição de cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de [...]
Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Lei 14.728 que concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de [...]
A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de [...]
