Projeto de Lei

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cristão (PL 2.832/2021). De acordo com a proposta, que vai à [...]

Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das questões apresentadas por internautas e que nortearam [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações [...]

Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio (como PL [...]

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quinta-feira (26). De autoria da senadora Leila [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que permite o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar [...]