CRA aprova diretrizes para a educação rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu [...]
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021, que prevê paridade de gênero nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O texto, do [...]
Instalado Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia
Foi instalado nesta terça-feira (30) o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A [...]
CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. [...]
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Flávio Arns apresenta projeto que cria o Programa Cidadania Plena para beneficiar eleitores com mobilidade reduzida
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 2289, de 2023, que cria o Programa Cidadania Plena. A proposta tem o objetivo de assegurar, facilitar e promover o [...]
Aprovada criação de Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 21/2023, que segue para [...]
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Famílias poderão receber BPC por dois anos após morte de beneficiário com deficiência
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei 1497/2023 para que famílias de pessoas com deficiência de baixa renda continuem tendo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) [...]
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Arns propõe volta da regra anterior que dispensa licitação às associações de pessoas com deficiência
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1498/2023 para permitir que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas por órgãos públicos sem [...]
Senado aprova projeto de Flávio Arns que reconhece Antonina como Capital Nacional da Bala de Banana
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), em caráter terminativo, o PL 2263/2022, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), que confere ao [...]
Projeto de Arns quer regulamentar doação de presentes ao presidente da República
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1318/2023, que proíbe ao presidente da República e ao seu cônjuge o recebimento de presentes e condecorações, de [...]
