Com 50 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso de [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% da receita das concessionárias para [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e [...]
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.792, que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023, que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O texto do [...]
Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Lei 14.728 que concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de [...]
Nos próximos dias, a Embrapa Florestas deve assinar termo de comodato cedendo o uso da Estação Experimental localizada em Morretes para a prefeitura do município. A informação foi confirmada pelo [...]
Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16), o projeto que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa segue para sanção presidencial. O PL [...]
