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Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.608, que confere a Cerro Azul, no Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. A lei decorre do Projeto de Lei (PL) 3.028/2022, de iniciativa do [...]

Com um minuto de silêncio, a Comissão de Educação (CE) abriu os trabalhos nesta terça-feira (20) com pesar pelos dois estudantes mortos em ataque de um ex-aluno em uma escola em Cambé (PR) nessa [...]

O Brasil passou por mudanças políticas, econômicas, sociais e de gestão que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação foi feita por convidados de audiência [...]

Professores convidados para audiência pública interativa na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (15) defenderam a ampliação da participação popular nas políticas públicas [...]

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). Entre [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do [...]

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os [...]

Nos últimos quatro anos, o município de Morretes, no litoral do Paraná, foi contemplado com nove emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Arns (PSB/PR). Os recursos, que totalizam R$ [...]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O [...]