A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 1.873/2025 para instituir o “Abril Marrom” como o mês de prevenção e combate à cegueira. Segundo o parlamentar, é importante oficializar [...]
A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta [...]
Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda visual. Eles também criticaram dificuldades em [...]
A reposição de ácido fólico, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), é capaz de reduzir em até 70% a ocorrência da mielomeningocele, doença decorrente da má-formação da coluna [...]
A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (9) e segue para sanção [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). O PL [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos para fugir de situações de [...]
