Cidadania e Direitos Humanos

O senador Flávio Arns (Rede/PR) propôs essa semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette, a ser lembrado em 7 de junho. Apesar da sua denominação ser desconhecida [...]

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o PL 4009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP), projeto de lei que tipifica como [...]

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que cria novas regras para a administração de bens e valores apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. A [...]

Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada [...]

O Programa de Triagem Neonatal, que faz procedimentos para diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos, precisa de um olhar mais cuidadoso do Ministério da Saúde, segundo especialistas que [...]

Especialistas pediram nesta terça-feira (1º) a retirada de um artigo na PEC 133/2019, batizada de PEC Paralela da Reforma da Previdência, que trata das instituições filantrópicas. O trecho, do [...]

Pinhais recebeu neste sábado (27) o Campeonato Brasileiro de Paraenduro, organizado pela Federação Paranaense de Hipismo em parceria com o Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio. O evento [...]

Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) faz na quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública interativa para debater o Setembro Amarelo, campanha de conscientização [...]