A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a existência de restrições no acesso a direitos [...]
Mara Gabrilli, Flavio Arns e Eduardo Gomes, os três senadores da República, protocolaram juntos nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 2797 com a proposta de instituir uma Política Nacional [...]
A subcomissão temporária de assuntos sociais das pessoas com deficiência teve nesta quarta-feira (9) a participação de especialistas, alunos e representantes do Ministério da Educação (MEC). Eles [...]
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) recebeu, nesta quarta-feira (9), no plenário do Senado Federal, o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Marcelo [...]
O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde [...]
A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu plano de trabalho. O colegiado foi criado [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das [...]
O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência. O texto foi [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar [...]
