Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3618/2023 para permitir que o doador de recursos aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso possa indicar para qual [...]
Um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quer modificar a Lei 14.601/2023, que retomou o programa Bolsa Família, para excluir do cálculo da renda familiar per capita mensal [...]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021, que prevê paridade de gênero nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O texto, do [...]
Foi instalado nesta terça-feira (30) o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 2289, de 2023, que cria o Programa Cidadania Plena. A proposta tem o objetivo de assegurar, facilitar e promover o [...]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 21/2023, que segue para [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei 1497/2023 para que famílias de pessoas com deficiência de baixa renda continuem tendo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) [...]
