O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 2289, de 2023, que cria o Programa Cidadania Plena. A proposta tem o objetivo de assegurar, facilitar e promover o [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados [...]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 21/2023, que segue para [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei 1497/2023 para que famílias de pessoas com deficiência de baixa renda continuem tendo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 357/2020, de autoria do senador Flávio Arns, que assegura à pessoa com [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei (PL) 904/2023 para que agências de crédito do governo federal implementem programas e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino, [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), três projetos que estavam sob relatoria do senador Flávio Arns (PSB/PR). Arns [...]
Combate à violência sexual: Arns apresenta projeto para que protocolo “Não se cale” se torne lei no Brasil Iniciativa é inspirada na legislação espanhola “No Callem”. O senador Flávio Arns [...]
Como analisar o ano que passou? Ele foi intenso, de desafios, mas também de conquistas. Continuamos as discussões a respeito dos impactos da educação na pandemia e apresentamos um relatório final [...]
A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de [...]
