O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta terça-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025) que suspende os efeitos do Decreto 12.686/2025, publicado pelo governo federal, [...]
O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão monocular. Projeto de [...]
A síndrome do X frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu [...]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná e entidades parceiras que promovem, em Foz do [...]
por Flávio Arns* Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ataca o trabalho desenvolvido pelas Escolas de Educação Básica, na [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). O PL [...]
O senador Flávio Arns (PSB) apresentou projeto de lei para impedir que a Reforma Tributária traga retrocessos em relação à isenção de tributos para pessoas com deficiência ou com Transtorno do [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o avanço [...]
Com muita alegria, compartilho nosso relatório de atividades com as ações desenvolvidas pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal nos últimos dois anos. Tive a honra de presidir o [...]
